DOCUMENTOS

Documentos Exigidos para a Cidadania italiana

Os documentos exigidos para o reconhecimento da cidadania italiana são diferentes para cada processo, pois depende da formação da árvore genealógica de cada família. É por isso que é importante montar a árvore genealógica da família antes de começar a pesquisa de documentos.

Veja o exemplo abaixo de uma árvore genealógica e a relação de documentos exigidos:

bisavô - Italiano
avô - brasileiro
pai - brasileiro
filho - (interessado) brasileiro

Ragazzo é o exemplo do sobrenome italiano:

Giuseppe Ragazzo (italiano, bisavô, nascido em 1882 em Vicenza, no Veneto)

Certificato de Nascita (na Itália);
Certidão de Casamento;
Certidão de Óbito;
Certidão de Naturalização* (emitida pelo Ministério da Justiça em Brasília)

Antônio Ragazzo (brasileiro, avô, nascido em 1905 em São Paulo)

Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
Certidão de Óbito (falecido em 1975);

Rodrigo Ragazzo (brasileiro, pai, nascido em 1935 em São Paulo)

Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
Pedro Ragazzo (brasileiro, filho, interresado);
Certidão de Nascimento;

ATENÇÃO:
Quando existe uma mulher na árvore genealógica que transmite o sobrenome italiano deve-se verificar o ano de nascimento do FILHO desta mulher. Caso o FILHO seja nascido ANTES de 1948 NÃO é possível o reconhecimento da cidadania italiana aos descendentes desta mulher. Caso seja nascido depois de 1948 todos os descendentes desta mulher possuem o direito ao reconhecimento.

* A Certidão de Naturalização pode ser positiva ou negativa. Caso seja negativa, significa que o ascendente italiano não se naturalizou brasileiro e todos os descendentes têm o direito à cidadania italiana. Caso seja positiva, significa que o ascendente italiano se naturalizou brasileiro, mas isso não impede o reconhecimento da cidadania italiana dos descendentes. Quando a certidão de naturalização é positiva se deve controlar o ano da naturalização e o ano de nascimento do filho do ascendente italiano. É bastante simples. Caso o filho tenha nascido ANTES da naturalização do pai italiano, ele é filho de um cidadão italiano e tem o direito do reconhecimento da cidadania italiana. Caso o filho seja nascido DEPOIS da naturalização, o pai é um cidadão brasileiro e o filho não possui o direito à cidadania italiana.

Exemplos:

Pai italiano se naturalizou brasileiro em 1909 e o filho brasileiro nasceu em 1908:
o filho e os descendentes deste italiano TÊM o direito ao reconhecimento.

Pai italiano se naturalizou brasileiro em 1909 e o filho brasileiro nasceu em 1910:
o filho e os descendentes deste italiano NÃO têm o direito ao reconhecimento.

A Certidão de Naturalização pode ser solicitada por carta no seguinte endereço:

Divisão de Nacionalidade e Naturalização
Ministério da Justiça
Anexo II, sala 313
Brasília - DF
CEP: 70064-901

ou ver no site:
http://portal.mj.gov.br

Enviar junto com a carta de solicitação da Certidão de Naturalização:

cópia da carteira de identidade do requerente (você);
cópia da certidão de óbito do requerido (italiano);
cópia da certidão de nascimento do requerido (italiano);
cópia da certidão de casamento do requerido (italiano).

ATENÇÃO:
Quando preencher o modelo de carta acrescente todas as variações de nomes e sobrenomes que aparecem nas certidões do seu ascendente italiano. Por exemplo: Pietro Giacomelli / Pedro Jacomelli / Pietro Giacomeli / Pedro Giacomelli...

Além dos documentos acima, precisará ainda da Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana (Certificato di Non Rinuncia alla Cittadinanza Italiana). Este documento é solicitado aos Consulados Italianos no Brasil pelos Uffici dello Stato Civile do Comune onde o requente à cidadania italiana registrar a residência. É esta certidão que finaliza o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Demora cerca de 3 meses para ser emitida e enviada ao Comune di residência.

Praticamente existem apenas duas restrições que impedem o reconhecimento da cidadania italiana:

Naturalização brasileira do ascendente italiano;
Descendentes de mulheres italianas, nascidos antes de 01/01/1948.

“Me chamo André, cidadão brasileiro com cidadania italiana, moro em Veneza. Trabalho a mais de 10 anos com buscas e pesquisas de certidões para cidadania italiana, e pesquiso a cidade da Itália de onde veio o seu italiano. Quem tem seu ascendente italiano e quer fazer a CIDADANIA ITALIANA, pois com ela você tem livre acesso a EUROPA, para estudar, trabalhar, morar e para VIAGENS de turismo. Se precisar, entre em contato. Também busco as certidões para pessoas que tem apenas o interesse de conhecer e guardar um pouco mais do seu italiano, ou também para a montagem da árvore genealógica da família. Pesquiso em toda a Itália. A busca da certidão do italiano é feita direta na Itália; quer dizer que eu pesquiso e busco a certidões diretamente, sem ter que passar pelas mãos de outras pessoas...
”
A busca da certidão na Itália é o resgate da nossa própria origem...
Andrè Seghetto